Diretoria do consórcio solicitou agilidade na emissão de licenças pela Cetesb e para análise das propostas dos Rios Vivos
O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT+) solicitou apoio do Governo do Estado junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para a emissão das licenças ambientais necessárias para execução dos projetos aprovados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) na região. O tema foi debatido na oitava reunião de trabalho com a diretoria do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), promovida nesta terça-feira (27), na Capital. No encontro, o consórcio pediu ainda agilidade nas liberações dos projetos apresentados pelas cidades para o Programa Rios Vivos, iniciativa do órgão estadual que busca revitalizar os corpos d’águas das cidades paulistas.
O presidente do CONDEMAT+, Vanderlon Gomes, prefeito de Salesópolis, destacou que a parceria com o Estado é importante para buscar soluções conjuntas e aprimorar os processos. “Gostaríamos de pedir o apoio, principalmente relacionado ao programa Rios Vivos, pois algumas prefeituras reportaram que, infelizmente, não avançou do jeito que estávamos esperando para fazer as contratações e começar essas obras, em especial de desassoreamento. Também pedimos o suporte do Estado para dar celeridade junto à Cetesb para conseguir os licenciamentos ambientais necessários para os empreendimentos que foram aprovados no Fehidro”, indicou.
O prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, ressaltou a importância das obras de desassoreamento do rio Tietê que contemplam a cidade. “Itaquaquecetuba não está sofrendo tanto quanto no ano passado, apesar das chuvas serem intensas. Estamos felizes que o município vai contratar uma empresa especializada para fazer os estudos de macrodrenagem com recursos do FEHIDRO e concomitante vamos acompanhar o estudo do CONDEMAT+. Isso dará um norte para evitar ainda mais as enchentes na cidade”, esclareceu.
A superintendente do DAEE, Mara Ramos, reforçou a importância do trabalho desenvolvido próximo das cidades. “A gente percebe um grupo organizado que conhece as demandas e as necessidades da região, e que está trabalhando”, disse.
A parceria entre o consórcio e o órgão estadual foi firmada no início do ano passado e já rendeu resultados para região, como obras na Represa da Penha, em São Paulo, que impactaram no escoamento das águas da área, assim como a conquista do desassoreamento do rio Tietê, iniciado em dezembro de 2023, depois de articulação do CONDEMAT+ junto ao Governo do Estado. As intervenções contribuem para evitar enchentes nos territórios cortados pelo rio e melhoram a qualidade da água.
O encontro teve também a presença do diretor presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT), Hélio Suleiman, de técnicos dos municípios de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano, assim como da equipe do DAEE. Além da parte do Estado, representantes do CONDEMAT+ apresentaram ações que estão sendo conduzidas pelos Grupos de Trabalho de Drenagem e de Defesa Civil, instituídos pelo consórcio na atual gestão.
A próxima reunião do grupo de trabalho está prevista para a primeira quinzena de abril e será realizada na região.
