Resolução 107.2026 - Altera a Resolução nº 076 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços
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Resolução 106.2026 - Regulamenta as regras para a atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro etc
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Resolução 104.2026 - Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria e do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do CONDEMAT
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Resolução 103.2026 - Dispõe sobre Orçamento Anual do Exercício 2027
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Resolução 101.2026 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento Vigente
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Resolução 100.2026 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 099.2026 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 098.2026 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 097.2026 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente
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Resolução 096.2025 - Determina o Índice Oficial a ser Utilizado pelo Condemat no Exercício de 2026
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Resolução 095.2025 - Autoriza o CONDEMAT a conceder reajuste salarial e dá outras providências
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Resolução 094.2025 - Dispõe sobre Alteração do Orçamento Anual do Exercício 2026
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Resolução 093.2025 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 092.2025 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 091.2025 - Institui Gratificação Controle Interno
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Resolução 090.2025 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 089.2025 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 088.2025 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente
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Resolução 087.2025 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 086.2025 - Dispõe sobre Orçamento Anual do Exercício 2026
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Resolução 085.2025 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 084.2025 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente_superávit (1)
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Resolução 082.2024 - Autoriza o CONDEMAT a conceder reajuste salarial e dá outras providências (1)_compressed
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Resolução 081.2024 - Determina o Índice Oficial a ser Utilizado pelo Condemat no Exercício de 2025
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Resolução 080.2024 - Dispõe sobre Alteração do Orçamento Anual do Exercício 2025
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Resolução 079.2024 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente_superávit e excesso
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Resolução 078.2024 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 077.2024 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente_superávit assistência
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Resolução 076.2024 - Regulamentação Registro de Preços
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Resolução 075.2024 - Dispõe sobre Orçamento Anual do Exercício 2025
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Resolução 074.2024 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 073.2024 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 072.2024 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 071.2024 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 070.2024 - Regulamenta as Contratações Diretas no âmbito do CONDEMAT
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Resolução 069.2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133-2021 no âmbito do CONDEMAT
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Resolução 068.2024 - Dispõe sobre o Contrato de Consórcio do Condemat
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Resolução 052.2023 - Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e dá outras providências
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Resolução 083.2025 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente_AACD_compressed
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