Resolução 070.2024 - Regulamenta as Contratações Diretas no âmbito do CONDEMAT
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Resolução 069.2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133-2021 no âmbito do CONDEMAT
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Resolução 068.2024 - Dispõe sobre o Contrato de Consórcio do Condemat
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Resolução 067.2023 - Determina o Índice Oficial a ser Utilizado pelo Condemat no Exercício de 2024
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Resolução 066.2023 - Dispõe sobre Alteração do Orçamento Anual do Exercício 2024
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Resolução 065.2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente_Dotações encerramento
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Resolução 064.2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente_Termo de Patrocínio 78.800
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Resolução 063.2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente_Excesso 9mil Patrocínio
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Resolução 062.2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 061.2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente _RT_39.550 + 10.656 +2000
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Resolução 060.2023 - Autoriza o uso do Imposto de Renda na Fonte como receita do Condemat
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Resolução 059.2023 - Sistema de Controle Interno do CONDEMAT
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Resolução 058.2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento
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Resolução 057.2023 - Dispõe sobre Orçamento Anual do Exercício 2024
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Resolução 056.2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento
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Resolução 055.2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento
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Resolução 054.2023 - Regulamenta imposto de renda
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Resolução 053.2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento
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Resolução 052.2023 - Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e dá outras providências
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Resolução 051.2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento
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Resolução 050.2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento
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Resolução 049.2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento
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Resolução 048.2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento
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Resolução 047.2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 046.2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 045.2023 - Institui e regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do CONDEMAT
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Resolução 044.2023 - Regulamenta a concessão de diárias
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Resolução 043.2023 - Adiantamento de Numerário
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Resolução 042.2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente
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Resolução 041.2022 - Determina O Índice Oficial A Ser Utilizado Pelo Consórcio De Desenvolvimento Dos Municípios Do Alto Tietê – Condemat No Exercício De 2023 E Dá Outras Providências
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Resolução 040.2022 - Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Vigente
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Resolução 039.2022 - Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial E Suplementar No Orçamento Vigente
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Resolução 038.2022 - Altera A Resolução Nº 02, De 30 De Outubro De 2017, Que Dispõe Sobre O Contrato De Rateio E Aplicação De Multa, Juros E Correção Monetária Aos Valores Dele Correspondente E Dá Outras Providencias
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Resolução 037.2022 - Altera Resolução 005.2018 - Regulamenta a Lei nº 13.019.2014 e suas Alterações no âmbito do CONDEMAT
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Resolução 036.2022 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente
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Resolução 035.2022 - Dispõe sobre Orçamento Anual do Exercício 2023
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Resolução 034.2022 - Delega competência ao Secretário Executivo
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Resolução 033.2022 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente
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Resolução 032.2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
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Resolução 031.2021 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Anual do Exercício 2022 do Condemat
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Resolução 030.2021 - Determina o Índice Oficial a ser Utilizado pelo Condemat no Exercício de 2022
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Resolução 029.2021 - Dispõe sobre Orçamento Anual do Exercício 2022
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Resolução 028.2021 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente
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Resolução 027.2021 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente
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Resolução 026.2020 - Dispõe sobre horário de trabalho e jornada de trabalho
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Resolução 025.2020- Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Anual do Exercício 2021 do Condemat
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Resolução 024.2020 - Determina o Índice Oficial a ser Utilizado pelo Condemat no Exercício de 2021
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Resolução 022.2020 - Orçamento Anual do CONDEMAT - Exercício 2021
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Resolução 021.2020 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente
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Resolução 018.2019 - Determina o Índice Oficial a ser Utilizado pelo Condemat no Exercício de 2020
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Resolução 017.2019 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Anual do Exercício 2020 do Condemat
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Resolução 016.2019 - Orçamento Anual do CONDEMAT - Exercício 2020
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Resolução 013.2018 - Determina o Índice Oficial a ser Utilizado pelo Condemat no Exercício de 2019
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Resolução 012.2018 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Anual do Exercício de 2019 do Condemat
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Resolução 008.2018 - Orçamento Anual do CONDEMAT - Exercício 2019
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Resolução 007.2018 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente
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Resolução 006.2018 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente
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Resolução 005.2018 - Regulamenta a Lei nº 13.019.2014 e suas Alterações no âmbito do CONDEMAT
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Resolução 004.2017 - Determina o Índice Oficial a ser utilizado pelo CONDEMAT no Exercício de 2018
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Resolução 003.2017 - Parcelamento da Dívida Ativa
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Resolução 002.2017 - Contrato de Rateio e Aplicação de Juros e Multa
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Resolução 001.2017 - Orçamento Anual CONDEMAT - Exercício 2018
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Resolução 001.2014 - Sistema de Controle Interno do CONDEMAT
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