Consórcio terá R$ 1,5 milhão para estudos da disponibilidade hídrica subterrânea nas áreas de produção rural; Ferraz e Mogi também conquistam verbas e Alto Tietê será beneficiado com ações do DAEE e Cetesb
O CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê obteve a aprovação de um projeto no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para estudar a disponibilidade hídrica subterrânea nas áreas agrícolas. Na aprovação final realizada na tarde da última terça-feira (28/07) no Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBHAT), também foram liberados um projeto da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos e um do Semae Mogi das Cruzes, além de outros oito do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) e Companhia de Tecnologia do Estado de São Paulo (Cetesb) que vão beneficiar a região.
Dos R$ 91,1 milhões em recursos do Fehidro 2020 liberados para a área do Comitê (são 36 cidades), R$ 34,4 milhões foram destinados para projetos na região do Alto Tietê Cabeceiras, que com as contrapartidas totalizam R$ 39 milhões. Isso significa que 38% dos investimentos em estudos e obras com verba do fundo estadual serão aplicados diretamente nas cidades do CONDEMAT. Indiretamente, a região será beneficiada por mais três investimentos de R$ 3,2 milhões – R$ 2,8 milhões do Fehidro – destinados para toda a Bacia.
“O Alto Tietê é a região que vai receber o maior volume de recursos do Fehidro, que possui critérios extremamente rigorosos. Isso confirma o esforço dos gestores em apresentar e defender projetos com qualidade e relevância, com abrangência para a nossa região e para a Bacia”, pontua o presidente do CONDEMAT, Adriano Leite.
O projeto do CONDEMAT terá investimento de R$ 1,5 milhão do Fehidro, sem contrapartida. O recurso é destinado para a elaboração de estudos hidrogeológicos de disponibilidade de águas subterrâneas e determinação do uso atual de água na agricultura irrigada com vistas à identificação de novas ofertas para a redução da demanda superficial do setor hortifrutigranjeiro na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Alto Tietê/Cabeceiras.
Essa é a segunda vez que o CONDEMAT obtém recurso do Fehidro. O primeiro investimento, de R$ 980 milhões, foi destinado aos estudos de alternativas para a compensação financeira aos municípios produtores de água e com restrições de uso e ocupação do solo em decorrência da Lei Estadual de Proteção aos Mananciais. A Fundação Estudo de Pesquisas Econômicas (Fipe) foi contratada pelo CONDEMAT e está na etapa final do projeto.
Já neste segundo projeto, a expectativa é de que a liberação da verba pelo Fehidro ocorra até o final deste ano com a abertura, na sequência, da licitação para contratar a empresa que fará os estudos da disponibilidade hídrica.
“O CONDEMAT é o primeiro consórcio da Região Metropolitana de São Paulo a conquistar recursos do Fehidro. E agora são dois projetos bem-sucedidos, resultantes da atuação integrada das prefeituras do Alto Tietê e que servem de modelo para outras regiões da Grande São Paulo”, destaca o coordenador da Câmara Técnica de Gestão Ambiental do CONDEMAT, Daniel Teixeira de Lima.
Uma das prioridades do consórcio, através da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, tem sido a capacitação dos técnicos para que mais projetos da região obtenham recursos do Fehidro. Desta vez, além do CONDEMAT, a Prefeitura de Ferraz teve liberado o projeto de R$ 5 milhões (R$ 4 milhões do Fehidro e R$ 1 milhão contrapartida do município) para construção do reservatório de contenção de cheias do Córrego do Piscina, e o Semae Mogi um projeto de R$ 1 milhão (R$ 934 mil do Fehidro e R$ 133 mil contrapartida município) para execução de obra de coletor tronco de esgoto na região do Parque da Cidade.
Diretamente, o Alto Tietê será atendido por outros cinco projetos a serem executados pelo DAEE, no valor total de 31,5 milhões. Foram contemplados os serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento do Ribeirão Taiaçupeba-Mirim no município de Suzano (R$ 9,3 milhões), em dois trechos do Rio Tietê em Biritiba Mirim (R$ 7,6 milhões), num trecho do Córrego da Capela em Biritiba Mirim (R$ 1,2 milhão) e num trecho do Rio Tietê em Mogi das Cruzes (R$ 11,8 milhões), além dos estudos de alternativas e projeto básico das obras de combate às enchentes na região da Vila Japão e Vila Maria Augusta, em Itaquaquecetuba (R$ 1,4 milhão).
Indiretamente, a região será beneficiada por projetos de R$ 3,2 milhões, sendo um do DAEE para modernização da sala de situação (R$ 1,6 milhão) e dois da Cetesb – capacitação em prevenção, preparação e resposta às emergências químicas para proteção de recursos hídricos (R$ 629,1 mil) e capacitação técnica para os municípios da Bacia na identificação de vulnerabilidades, proposição de medidas de adaptação para prevenção dos efeitos das mudanças climáticas sobre recursos hídricos (R$ 897,1 mil).