Gestores de Assistência Social dos municípios solicitaram a definição de uma cota mínima das vagas (metas) para indicação técnica dos municípios para contemplação de usuários do SUAS nos Programas Estaduais de Transferência de Renda
A Câmara Técnica de Assistência Social do CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê recebeu nesta sexta-feira (12/11) a diretora da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) do Alto Tietê, Patrícia Cesare dos Santos Oliveira, para discutir as demandas dos municípios na área.
Entre as principais solicitações dos gestores está a flexibilização das metas destinadas aos programas estaduais de transferência de renda, Ação Jovem e Renda Cidadã, com a definição de uma cota mínima das vagas para indicação técnica dos municípios.
Atualmente, os municípios já recebem do Estado a base de dados com nomes de usuários a serem contemplados pelos programas.
“Os programas de transferência de renda são fundamentais para o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, mas é importante que os municípios tenham mais autonomia no atendimento aos usuários com a definição de um percentual mínimo para casos emergenciais mediante relatórios técnicos. Essa é uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos técnicos, que estão na ponta do atendimento”, disse o coordenador da Câmara Técnica, Rodrigo Siqueira.
Os gestores solicitaram ainda a abertura de novas vagas para os programas, tendo em vista a crise econômica atual, bem como o aumento no índice de desemprego em todo o país.
“A pandemia promoveu um impacto muito grande na área social, o que aumentou a demanda de usuários dos programas de transferência de renda e demais programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, pontuou o coordenador da Câmara Técnica.
Durante a reunião, técnicos da DRADS apresentaram aos representantes dos municípios o relatório da população em vulnerabilidade social da região do Alto Tietê.
“Este é um projeto piloto com um recorte da vulnerabilidade social na região do Alto Tietê, que será estendido para todo o Estado. O trabalho foi realizado com base nos dados do CadÚnico e é essencial para que o Estado e municípios avancem nas políticas públicas de assistência social”, disse a diretora Patrícia Cesare.
O secretário executivo do CONDEMAT, Adriano Leite, destacou a importância da integração dos municípios com a equipe da DRADS, bem como o acesso aos dados disponibilizados, para formatação de polícias públicas mais eficazes.
“Essa sinergia entre as partes é essencial para que os municípios avancem nas políticas públicas, construindo um planejamento e estratégias com base em informações sólidas, e com isso, instrumentalizando as equipes que estão na ponta dos atendimentos”, disse.
Também participaram da reunião a diretora técnica da Coordenadoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, Thalita Ferreira de Oliveira, e o assessor técnico, Lucas Antonio Cividanes Gomes.
