Decreto 046.2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 045.2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 044.2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 043.2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 042.2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 041.2022 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Fórum Permanente da Região Turística Nascentes do Tietê
Download
Decreto 040.2022 - Dispõe sobre a Instituição do Fórum Permanente da Região Turística Nascentes do Tietê
Download
Decreto 039.2022 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 038.2021 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 037.2021 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 036.2021 - Dispôe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente
Download
Decreto 035.2021 - Dispôe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente
Download
Decreto 034.2021 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 033.2021 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 032.2021 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente (1)
Download
Decreto 031.2021 - Dispões sobre Funcionamento das Atividades do Consórcio durante a Fase Emergencial do Plano SP
Download
Decreto 030.2021 - Dispões sobre Funcionamento das Atividades do Consórcio durante a Fase Emergencial do Plano SP
Download
Decreto 029.2020 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 028.2020 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 027.2020 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 026.2020 - Dispõe sobre a Flexibilizaçao e Funcionamento das Atividades do Consórcio
Download
Decreto 025.2020 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 024.2020 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 023.2020 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 022.2020 - Dispõe sobre Funcionamento das Atividades do Consórcio em razão da Pandemia COVID19 - CORONAVÍRUS
Download
Decreto 021.2019 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 020.2019 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 019.2018 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 018.2018 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente
Download
Decreto 017.2016 - Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente
Download
Decreto 016.2016 - Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente
Download
Decreto 015.2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Condemat para o Exercício Financeiro de 2017
Download
Decreto 014.2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - 2017
Download
Decreto 013.2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente
Download
Decreto 012.2015 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente
Download
Decreto 011.2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Condemat para o Exercício Financeiro de 2016
Download
Decreto 010.2015 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - 2016
Download
Decreto 009.2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Condemat Para o exercício Financeiro de 2015
Download
Decreto 008.2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - 2015
Download
Decreto 007.2013 - Estima a Receita Fixa a despesa do Condemat para o exercício Financeiro de 2014
Download
Decreto 006.2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - 2014
Download
Decreto 005.2013 - Dispõe sobre o plano Plurianual do Condemat para o quadriênio de 2014.2017
Download
Decreto 004.2012 - Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente
Download
Decreto 003.2012 - Estima a Receita e fixa a despesa do Consórcio Condemat para o exercício Financeiro de 2013
Download
Decreto 002.2012 - Dispõe sobre Suplementação de dotação e orçamento vigente
Download
Decreto 001.2012 - Dispõe sobre Suplementação e dotação do orçamento vigente
Download