Prefeituras terão aporte de R$ 10,7 milhões para enfrentamento ao Coronavírus

Resoluções publicadas pelo Governo do Estado estabelecem repasses para ações gerais e ampliação de leitos nas cidades do CONDEMAT

As Prefeituras da Região vão receber um aporte de R$ 10,7 milhões para o enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). Os recursos fazem parte dos R$ 200 milhões enviados emergencialmente pelo Ministério da Saúde ao Governo do Estado para as ações de controle da pandemia.

Dos R$ 10,7 milhões, R$ 6 milhões são para ações de combate ao Coronavírus nas 12 cidades que integram o CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê. O recurso faz parte da verba federal destinada a todos os municípios do Estado de São Paulo, com rateio na proporção de R$ 2,00 per capita.

Pela divisão, Guarulhos (R$ 2,7 milhões), Mogi das Cruzes (R$ 881 mil) e Itaquaquecetuba (R$ 733 mil) são as cidades que mais receberão ajuda para o custeio das ações, enquanto que Salesópolis (R$ 34 mil) e Santa Branca (29 mil) terão os menores repasses – confira tabela.

Já os outros R$ 4,7 milhões fazem parte da verba federal destinada para a Região Metropolitana de São Paulo e os valores foram estabelecidos de acordo com a produção 2019 de cada cidade na média e alta complexidade (internação de Clínica Médica, diária de UTI e pronto-atendimento).

Na área do CONDEMAT terão esse recurso extra 10 cidades: Arujá, Biritiba Mirim, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano.

Nas cidades que se comprometeram com a ampliação de leitos, a verba deverá ser usada nessa finalidade. Nas demais, deverá ser empregada nos serviços já disponíveis.

As cidades de Guarulhos, Suzano e Itaquaquecetuba são as que receberão a maior fatia desses R$ 4,7 milhões – R$1,458 mi, R$1,142 mi e R$1,109 mi, respectivamente.

Depois vem Mogi das Cruzes (R$ 497,5 mil), Guararema (R$ 263,5 mil), Santa Isabel (R$ 162,1 mil), Poá (R$ 66,9 mil), Salesópolis (R$ 41,0 mil), Arujá (R$ 8,4 mil) e Biritiba Mirim (R$ 4,1 mil).

Os valores constam da Resolução SS – 37, publicada hoje no Diário Oficial do Estado. Ela também estabelece os R$ 36 milhões do Governo para investimento na ampliação de leitos nos serviços estaduais da Grande São Paulo. Não foi divulgado quanto, desse total, será empregado nos hospitais estaduais existentes na Região.

“O CONDEMAT pressionou bastante para a liberação desses recursos, os quais são necessários para que os municípios tenham condições de fazer frente à crescente demanda de pacientes”, ressalta a coordenadora da Câmara Técnica de Saúde do CONDEMAT, Adriana Martins.

Planilha 1

Planilha 2

 

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